Segurança jurídica para seu patrimônio e seu lar.
Assessoria especializada em Direito Imobiliário: contratos, regularizações, incorporações, locações e soluções patrimoniais com ética e transparência.
\ Áreas de Atuação
Nossos principais serviços em Direito Imobiliário e Contratual
Regularização de Imóveis & Incorporações
Assessoria completa para regularização documental, averbações, desmembramentos, retificações de área e incorporações imobiliárias. Orientação técnica para garantir conformidade legal e evitar contingências futuras.
Contratos Imobiliários e Análise Contratual
Elaboração, revisão e análise de contratos de compra e venda, locação, promessa de compra e venda, cessão de direitos, distratos e demais pactos imobiliários. Assessoria para identificar riscos e cláusulas que merecem atenção.
Ações Locatícias & Despejo
Representação em ações de despejo, cobrança de aluguéis e defesas locatícias — para proprietários e inquilinos. Atuação técnica e estratégica conforme cada situação.
Usucapião & Registro Imobiliário
Propositura de ações de usucapião judicial ou extrajudicial, retificações de área, averbações e orientações para regularização de propriedades. Acompanhamento completo dos trâmites cartorários e judiciais.
Regularização Fundiária & Legalizações
Atuação em regularização de loteamentos, parcelamento de solo, aprovação de projetos urbanísticos e questões junto a órgãos públicos municipais. Assessoria técnica para conformidade legal de empreendimentos.
Contencioso Imobiliário & Ações Possessórias
Defesa em litígios, ações possessórias, reintegração de posse, disputas patrimoniais e demandas que envolvam conflitos imobiliários. Estratégia jurídica personalizada para cada caso.
Holdings Familiares & Planejamento Sucessório
Estruturação de holdings patrimoniais para organização de patrimônio e planejamento sucessório. Orientação sobre aspectos tributários, proteção patrimonial e governança familiar.
Incorporação Imobiliária & Loteamentos
Para incorporadoras, construtoras e investidores: assessoria em registro de incorporações, estrutura de loteamentos, análise de documentação (due diligence) e acompanhamento jurídico de empreendimentos.
Compra e Venda de Imóveis
Análise jurídica preventiva de imóveis, identificando pendências documentais, certidões e aspectos que merecem atenção antes da formalização do negócio. Acompanhamento desde a negociação até o registro.
Leilões Judiciais e Extrajudiciais
Análise técnica de editais, matrículas e documentação de imóveis em leilão. Orientação sobre aspectos jurídicos relevantes para tomada de decisão informada.
\\ Diferenciais do Atendimento
Por que escolher a
Durães, Rodrigues & Siqueira Partners
Atendimento Personalizado
Cada cliente e imóvel tem suas particularidades. Nosso compromisso é oferecer solução sob medida, com clareza e proximidade. Entendemos que por trás de cada processo existe uma história, um sonho, uma família.
Segurança Jurídica & Proatividade
Antecipamos riscos, alinhamos estratégias preventivas e mantemos transparência em todas as etapas do processo. Tempo é dinheiro no mercado imobiliário — atuamos com agilidade e foco em resultados concretos.
Excelência Técnica & Atualização
A equipe investe constantemente em capacitação e acompanha as transformações legais do setor imobiliário, para que você tenha respaldo jurídico sólido e atualizado.
Estrutura Multidisciplinar
Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial, cobrindo todas as frentes do direito imobiliário. Contamos com parceiros especializados (engenheiros, arquitetos, contadores), evitando a necessidade de multiplicar escritórios e profissionais.
\\ Nossa Equipe
Quem estará ao seu lado na defesa dos seus direitos
Dr. Felipe Durães
Sócio-fundador da DRSP Advocacia
OAB/MG 145.892
Especialista em Direito Imobiliário e Regularizações Fundiárias. Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (2008), com especialização em Direito Imobiliário e Registros Públicos pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (2011).
Atuação destacada em regularização de imóveis, usucapião, incorporações e loteamentos. Mais de 15 anos de experiência em casos complexos de regularização fundiária urbana e rural. Responsável pela regularização de diversos loteamentos e incorporações na região de Patos de Minas e Alto Paranaíba, garantindo segurança jurídica para centenas de famílias.
"Acredito que a regularização imobiliária não é apenas burocracia — é garantir que as pessoas tenham tranquilidade sobre seu maior patrimônio. É transformar incerteza em propriedade definitiva."
Dra. Marina Rodrigues
Sócia da DRSP Advocacia
OAB/MG 158.734
Responsável pela área de Contratos, Locações e Prevenção Jurídica Imobiliária. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos (2010), com especialização em Direito Contratual e Imobiliário pela PUC-MG (2013).
Experiência destacada em mediação e arbitragem de conflitos imobiliários, elaboração de contratos complexos e assessoria preventiva. Especialista em ações locatícias, despejos e cobranças. Atua com foco em soluções estratégicas que evitem litígios prolongados, sempre buscando a melhor saída para cada cliente.
"Um contrato bem estruturado vale mais que dez processos judiciais. Meu trabalho é garantir que você nunca precise entrar em uma batalha jurídica evitável."
Dr. Rafael Siqueira
Sócio da DRSP Advocacia
OAB/MG 162.901
Especialista em Contencioso Imobiliário, Incorporações e Planejamento Sucessório. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012), com especialização em Direito Empresarial e Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas (2015).
Responsável por litígios imobiliários complexos, disputas patrimoniais, ações possessórias e estruturação de holdings familiares. Ampla experiência em incorporação imobiliária e assessoria para construtoras. Atuação focada em estratégias jurídicas personalizadas, sempre buscando a solução mais eficiente e menos desgastante para o cliente.
"Cada litígio tem uma história. Cada patrimônio merece proteção estratégica. Nosso trabalho é transformar conflito em solução definitiva."
Equipe Associada
DRSP Advocacia
Profissionais altamente capacitados com foco em direito imobiliário, contencioso, registros públicos e suporte documental, garantindo atendimento ágil e especializado em todas as demandas.
Depoimentos
O que nossos clientes
dizem:
Veja abaixo depoimentos reais de clientes que confiaram no nosso trabalho para garantir seus direitos patrimoniais
Dayane Furtado
Patos de Minas/MG
"Excelente atendimento, equipe profissional e muito competente. Resolvi meu caso com rapidez e eficiência. Recomendo!"
Eliene Silva
Patos de Minas/MG
"Excelente atendimento e profissionalismo! A equipe é muito qualificada, atenciosa e sempre pronta para esclarecer dúvidas. O suporte jurídico foi fundamental para resolver meu caso com agilidade e eficiência."
Kellen Milani
Alto Paranaíba/MG
"Profissionais altamente capacitados e um atendimento de qualidade."
Claudinete Galvão
Patos de Minas/MG
"Ótimo atendimento. Resolvi meu problema de forma rápida e com total transparência. Recomendo a todos que buscam um serviço jurídico de qualidade!"
Perguntas
Frequentes
Você vai precisar da certidão de matrícula atualizada, escritura ou título de propriedade, planta do imóvel com memorial descritivo, certidões municipais (habite-se, IPTU), comprovante de quitação de impostos e, se houver, certidões ambientais ou de uso do solo. Nossa equipe orienta sobre cada documento necessário para seu caso específico.
O distrato consiste em desfazer o compromisso contratual de forma legal. Deve prever cláusulas claras de restituição de valores, multas proporcionais, penalidades e formalização adequada para evitar litígios futuros. Sem advogado especializado, você pode perder até 50% do valor investido.
Depende do tipo de usucapião aplicável e das provas de posse mansa, pacífica e ininterrupta que você possui. Em muitos casos, sim, com estratégia adequada e suporte legal. A usucapião extrajudicial pode ser feita diretamente no cartório, com prazo médio de 6 a 12 meses.
Normalmente 5 anos para cobrança de aluguéis (prescrição) e o prazo para ação de despejo dependerá da situação contratual específica. Com estratégia adequada e documentação correta, conseguimos recuperar o imóvel em 3 a 6 meses. É importante consultar rapidamente para não perder prazos.
Não é obrigatório, mas é fortemente recomendado, pois contratos mal redigidos podem gerar passivos ocultos, insegurança jurídica ou prejuízos milionários. Uma análise preventiva pode economizar anos de litígio e milhares de reais em prejuízos.
Os honorários variam conforme a complexidade do serviço, volume documental e risco envolvido. Trabalhamos com transparência total e podemos oferecer orçamento detalhado após análise preliminar gratuita do seu caso.
O prazo varia conforme a situação do empreendimento, mas geralmente entre 8 a 18 meses, dependendo da complexidade documental, aprovações necessárias e regularidade junto aos órgãos municipais. A regularização aumenta o valor dos lotes em até 40%.
Quer orientação jurídica para questões imobiliárias?
Na Durães, Rodrigues & Siqueira Partners, nossa missão é oferecer assessoria jurídica especializada com clareza, transparência e compromisso. Seja para questões contratuais, regularizações, incorporações ou litígios — estamos à disposição para orientar sobre a melhor solução jurídica.
Sobre a DRSP Advocacia
Análise preliminar do seu caso
Transparência em todas as etapas
Assessoria personalizada conforme suas necessidades
Acompanhamento técnico especializado